I CONGRESSO JURÍDICO VIRTUAL DA UNEB CAMPUS XX: NOVOS DIREITOS E TEMAS CONTEMPORÂNEOS TRANSVERSAIS
DCHTXX Inscrição - 28/07/2020 à 08/11/2020
O I Congresso Jurídico Virtual da UNEB - Campus XX: Novos Direitos e Temas Contemporâneos Tranversais é um evento científico previsto para acontecer nos dias 10, 11 e 12 de Agosto de 2020. Durantes os dias do evento, acontecerão paineis temáticos e apresentação de trabalhos (comunicação oral) nos seguintes Eixos Temáticos: 1- Direito Processual e formas consensuais de solução de conflitos; Direito Constitucional, políticas públicas e Direitos Humanos; Direito Público/Privado e questões políticas; Direito e áreas interdisciplinares. A submissão de trabalhos (resumo expandido) acontecerá através do Google Forms: https://forms.gle/SGi88Pc4CAdZ5HJKA Dentre os palestrantes temos grandes doutrinadores e nomes do Direito já confirmados tais como: André Luiz Santa Cruz Ramos, André Ribeiro Porciúncula, Anderson Santos Silva, Chiara Michelle Ramos Moura Silva, Daniel Keller, Dirley da Cunha Jr., Edson Medeiros Branco Luiz, Flávio Quinaud Pedron, José Cairo Jr., Josiane Minardi, Isan Almeida Lima, Luciana Santos Silva, Maíra Santana Vida e Sabrina Dourado. A transmissão do evento dar-se-á por meio de uma plataforma on-line (Aplicativo Zoom a ser retransmitido pelo You Tube). A execução deste evento conta com a participação ativa dos membros do Colegiado do Curso de Direito do Campus da UNEB - Campus XX na equipe executora e Comissão Científica, bem como, com a atuação expressiva do Centro Acadêmico Luís Gama (CALUGA), Gestão Balbúrdia Universitária. O objetivo principal deste evento é promover atualização dos discentes por meio de temas relevantes, cujo embasamento teórico evocará uma profunda reflexão jurídica e também, política diante deste contexto póspandêmico. • Estimular o desenvolvimento de atividades de extensão, inclusive, com a participação dos alunos na organização e promoção de eventos. • Fomentar a pesquisa científica no campus em diversos eixos temáticos, quais sejam: Direito Processual e formas consensuais de solução de conflitos; Direito Constitucional, Políticas Públicas e Direitos Humanos; Direito Público/Privado e questões políticas; Direito e áreas interdisciplinares. Os discentes do campus terão a oportunidade de divulgar as pesquisas realizadas nos âmbitos dos componentes curriculares já finalizados, bem como, compartilhar resultados de pesquisas em andamento que estão ocorrendo nos grupos de pesquisa e ligas acadêmicas do Campus XX. • Propiciar ao discente uma visão não-dogmática, realizando uma abordagem mais coerente, completa e humanística do conhecimento, numa perspectiva de uma ambivalência entre ensino e aprendizagem a partir dos novos direitos e temas transversais Eventos bem-conceituados são considerados fonte de consolidação de conhecimento técnico-jurídico, de motivação da equipe (docentes, alunos e corpo administrativo) e de estímulo ao relacionamento interpessoal e, neste momento excepcional, à utilização de ferramentas tecnológicas. Ademais, por questões de biossegurança, os estudantes da UNEB estão sem aulas presenciais desde o início da pandemia do COVID-19, desta feita, é necessário viabilizar que o os alunos tenham oportunidade de contato com temas jurídicos relevantes e contemporâneos, justamente, em virtude deste momento complexo e disruptivo. A proposta metodológica possui atuação participativa em diversos níveis da comunidade acadêmica. Serão realizados seis painéis temáticos, cuja dinâmica será a que se segue: a) abordagem livre da temática pelos palestrantes (40 min); b) considerações finais (10 min); c) debate por meio de perguntas e respostas (10 min). O professor mediador (docente do Colegiado de Curso e membro da Comissão Científica) deverá coordenar o debate sobre o eixo principal com o auxílio de monitores que anotarão, ao longo da exposição, as perguntas e respostas. No tocante à apresentação dos trabalhos, os resumos expandidos serão submetidos e encaminhados à Comissão Científica do evento que os analisará e, após parecer favorável pela apresentação, serão apresentados em formato de Comunicação Oral nos Grupos de Trabalho organizados por eixos temáticos. As palestras e as comunicações orais, bem como, todas as discussões e debates que versarão sobre os Novos Direitos e temas contemporâneos transversais, direcionarão o discente à percepção sobre o fenômeno jurídico em suas diversas vertentes. Por esta razão que, nesta seara, estarão envolvidos professores de diferentes componentes curriculares, bem como de outras áreas do saber que possuam afinidade com a temática central do evento, possibilitando uma análise e uma abordagem interdisciplinar sobre o mesmo. A divulgação do evento dar-se-à pelos meios digitais, basicamente, pelo Instagram dos docentes, palestrantes e discentes do Campus XX, bem como, prioritariamente e de modo sistematizado, pelo perfil do Centro Acadêmico Luís Gama (@caluga.uneb). Dentre os impactos científico-tecnológicos, destaca-se o fomento à produção acadêmica entre os graduandos, bem como, possibilitar o contato dinâmico entre os professores exclusivamente acadêmicos e os que atuam no universo jurídico, o que renderá aos nossos alunos a excelência e a harmonia perfeita entre a teoria, a prática e o incentivo à produção científica. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: 10/08 – SEGUNDA-FEIRA CONFERÊNCIA DE ABERTURA: 15H30MIN * Profª. Jaciara Oliveira Sant´Anna Santos – Direção do Campus XX * Profº Eunadson Donato – Coordenador do Colegiado de Direito da UNEB * Representante Docente: Profª Daniella Miranda – Responsável Técnica pelo Evento * Representante Discente: Cléber Silva – Presidente do Centro Acadêmico Luís Gama Painel Temático 1: Temas de Direito Processual Civil Contemporâneo MEDIAÇÃO: Profª Dra. Samene Batista Pereira Santana 16h00min – Flávio Barbosa Quinaud Pedrón Tema: Precedentes no Brasil 16h30min – Antônio Souza Lemos Jr. Tema: Efeito dúplice das decisões cautelares prolatas em sede de ADC e ADI 17h00min – Sabrina Dourado França Andrade Tema: Redes sociais como meios de prova na sistemática processual moderna 11/08 – TERÇA-FEIRA Painel Temático 2: Direito e Relações de Trabalho na contemporaneidade MEDIAÇÃO: Profª Esp. Ana Cláudia Fagundes Oliveira Nobre Zanoni MATUTINO: 9h30min – José Cairo Jr. Tema: Audiências Telepresenciais 10h00 min – Diego Oliveira Tema: Reflexos sociais do direito do trabalho de exceção I CONGRESSO JURÍDICO VIRTUAL DA UNEB – Campus XX Novos Direitos e Temas Contemporâneos Transversais 10, 11 e 12 de Agosto de 2020 Painel Temático 3: Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal MEDIAÇÃO: Prof. Me. Alexandre Garcia Araújo 10h30min – Luciana Santos Silva Tema: Reflexões sobre homens, espantalhos e virtualização do processo penal. 11h00min – Daniel Joau Perez Keller Tema: Alterações Processuais decorrentes do Pacote Anticrime. Painel Temático 4: Jurisdição Constitucional e o Direito Fundamental à efetividade da Constituição no Brasil MEDIAÇÃO: Professora Me. Janaína Muniz NOTURNO: 19h00min – Dirley da Cunha Jr. Tema: Controle de Constitucionalidade 19h30min – Isan Lima Tema: O papel do STF em tempos de pandemia: jurisdição constitucional e separação de poderes Painel Temático 5: Ações Afirmativas e direito à reparação na nova Ordem Constitucional MEDIAÇÃO: Professora Me. Janaína Muniz 20h00min – Chiara Michelle Ramos Moura da Silva Tema: Mulheres negras no sistema de justiça: da constatação da subrepresentatividade às ações afirmativas 20h30min – Samuel Santana Vida Tema: Constitucionalismo Negro, Sujeito Constitucional Insurgente e as Ações Afirmativas. 12/08 – QUARTA-FEIRA Painel Temático 6: Desafios do Direito Digital e novas formas de Interação no Pós-pandemia Mediação: Prof. Fábio Lopes Rodrigues MATUTINO 9h00min – Ângela Dias Mendes Tema: A Inovação Tecnológica e os Desafios das Instituições de Ensino na Era Digital 9h30min – André Ribeiro Porciúncula Tema: Direito de Acesso à informação e a lei geral de proteção de dados. Painel Temático 7: Direito Civil e Liberdades Fundamentais Mediação: Profª Dra. Sheila Marta Carregosa 10h30min – Cristiano Chaves Tema: Os Direitos da Personalidade e a Alteração do Nome Civil da Pessoa Transexual 11h00min – Maíra Santana Vida Tema: Liberdade de expressão e discurso de ódio religioso: pensando o sistema de justiça por meio de outra juridicidade CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: 18H45MIN * Representante Docente: Profª Daniella Miranda – Responsável Técnica pelo Evento * Representante Discente: Cléber Silva – Presidente do Centro Acadêmico Luís Gama Painel Temático 8 : Análise do Panorama Jurídico-Econômico na Contemporaneidade Mediação: Profª Dra. Daniella Miranda 19h00min – André Luiz Santa Cruz Ramos Tema: A importância do Direito Recuperacional e Falimentar em meio às crises 19h30min – Josiane Ribeiro Minardi Tema: Considerações sobre a primeira etapa da Reforma Tributária Painel Temático 9 : Temas de Direitos Humanos Fundamentais e o Direito Internacional Mediação: Profª Dra. Daniella Miranda 20h00 – Edson Medeiros Branco Luiz Tema: As organizações internacionais em tempos de pandemia 20h30min – Anderson Santos da Silva Tema: STF e Corte Interamericana de Direitos Humanos: em busca de um diálogo permanente, profundo e crítico
