A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação de Educação, Campus XV, juntamente com os discentes da componente curricular "Direito e os Movimentos Sociais" convida toda a comunidade para participar do II Seminário de Direito e Movimentos Sociais em formato de mediação tecnológica. O evento acontecerá no dia 21 de dezembro de 2020, a partir das 14h30, com transmissão pelo Microsoft Teams. Para participar do evento, você deverá se inscrever primeiro, ingressando no link disponibilizado neste texto-convite. O evento conta com certificado de participação. As vagas são limitadas. Após a confirmação de inscrição no evento, enviaremos o link do Microsoft Teams, por e-mail, para acompanhar o nosso evento, em tempo real. 

O evento terá a participação do Professor Leonardo Fiusa, docente da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e coordenador do Grupo de Assessoria Jurídica e Popular (GAJUP). Contará com a participação da Dra. Raquel Alves Pinheiro, advogada, pós-graduada em Direito Público, mestranda e feminista. Contará com a professora Camila Nascimento Queiroz Sobral, docente do curso de Direito da UNEB e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UNEB, Departamento de Educação, Campus XV.

O Seminário de Direito e Movimentos Sociais, em sua segunda edição consecutiva, se justifica na medida em que aborda as matrizes teóricas dos movimentos sociais, modelos clássicos e contemporâneos e suas interfaces com o fenômeno jurídico, especialmente com o conceito de sujeitos coletivos de direito, poder normativo dos grupos sociais, ação coletiva. Reflete sobre experiências sociais de criação de novos direitos e novas formas de organização social da liberdade: os direitos humanos, o pluralismo jurídico, direito de resistência e desobediência civil. Caracteriza os modelos e experiências dos movimentos sociais norte-americano, europeu e latino-americano. Discute o paradigma filosófico-jurídico dos direitos humanos como eixo central para análise do direito e suas fontes no processo de construção da democracia e cidadania e da participação autônoma no espaço da decisão política. Analisa a sociedade a partir dos recortes de classe, gênero, raça e região em suas relações com a exclusão social e o direito.