I ENCONTRO DO GRUPO DE PESQUISA DE DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL

Sobre o Evento

  1. APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DO GRUPO (9h)

PROFESSORA AINAH ANGELINI

- Advogada, Mestre em Direito pela UFBA, Professora da UNEB

2. PALESTRA DE ABERTURA (9h30)

Tema: Direito Civil-Constitucional: avanços e desafios

PROFESSOR RAPHAEL RIBEIRO (UFOB)

Doutor em Direito pela UFBA, Professor de Direito Civil na UFOB

3. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS/PESQUISAS DOS DISCENTES (10h10)

- A constitucionalização das relações privadas: uma análise da boa fé e o adimplemento das obrigações - JOÃO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

- Dados pessoais e a Lei Geral de Proteção de Dados sob o viés do Direito Civil e da proteção da personalidade - BRENDA COSTA SANTOS CORREIA E MARIANA BEZERRA SILVA

- O mito do consentimento no aceite à coleta, armazenamento, compartilhamento e tratamento de dados: uma análise sobre a boa-fé e a responsabilidade civil no caso de danos aos dados sensíveis do usuário - PAOLA LARISSA DA SILVA RODRIGUES LIMA

- Estereótipos de Gênero nas Relações Familiares e os Direitos Fundamentais - JOANA SELIS SANTOS CALDAS

- Análise dos relacionamentos "sugar" e possíveis abordagens no ordenamento jurídico brasileiro - AINAH ANGELINI E GABRIELA SILVA E LIMA

- As cláusulas abusivas dos contratos de plano de saúde e a violação dos direitos fundamentais a partir de uma análise civil constitucional: como a jurisprudência brasileira vem se posicionando? - REBECCA ARAGÃO GUERRA E GUERRA E JÚLIA MOURA OLIVEIRA DE MORAES

- Direito ao esquecimento e o desenvolvimento da pessoa transexual - CAMILA LIMA SILVA E NATÁLIA MERCÊS CARVALHAL DOS REIS LÁZARO

Programação

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