ÉTICA NA ADVOCACIA: compromisso com a justiça e a sociedade

Sobre o Evento

Ética na Advocacia:

Compromisso com a Justiça e a Sociedade

Projeto A Importância da Formação Ética na formação dos Profissionais do Direito


Título do Evento:


  1. Data e horários

23 de setembro de 2025, as 09 hrs – AUDITORIO UNEB

  1. Metodologia

Palestra com membros do TED OAB BA especificamente a Presidente do TED OAB/BA Emília Roters Ribeiro. O Evento, a ser realizado nas faculdades in loco, deverá ter uma duração total de 2 horas, divididas em 1 hora de exposição (30 minutos para cada palestrante) e até 1 hora de debate.

 

  1. Justificativa:

Tradicionalmente o estudo das disciplinas identificadas como “dogmáticas” nos cursos de Direito, inclusive as disciplinas de prática jurídica, reproduzem o paradigma dogmático-positivista, segundo o qual estudar o Direito significa estudar as normas jurídicas cristalizadas nos códigos.

No entanto, a criação e consolidação de um espaço de reflexão do conhecimento dogmático à luz das exigências éticas das profissões jurídicas, especificamente da Advocacia, revela-se no contexto acima descrito, necessário a consolidação de uma cultura jurídica em que, para além das técnicas de aplicação da norma, dedique-se ao estudo dos limites e da função social da dogmática e da advocacia.

Além disso, é importante estimular no bacharel uma sólida formação geral, humanística e axiológica, habilidades, capacidade de análise, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais e ainda postura reflexiva e visão crítica.

A OAB, como entidade responsável pela regulamentação e fiscalização da profissão, desempenha um papel essencial na promoção da ética. Aproximar Tribunal de Ética da OAB/BA das faculdades de Direito é, assim, uma oportunidade de sensibilizar os futuros advogados sobre a importância da ética em sua prática, promovendo a reflexão sobre dilemas éticos, responsabilidades profissionais e a função social da advocacia.

  1. Objetivos:
  • Conscientizar os estudantes de Direito sobre a relevância da ética na prática profissional.
  • Discutir os principais desafios éticos enfrentados no exercício da advocacia.
  • Apresentar os códigos de ética e as diretrizes da OAB como instrumentos de orientação.
  • Fomentar um espaço de diálogo e reflexão sobre a responsabilidade social dos advogados.
  1. Público-Alvo:

Estudantes e professores das faculdades de Direito.

5.    Conteúdo Programático:

  • O Código de Ética e Disciplina da OAB: Princípios e Normas. A Responsabilidade Social do Advogado.
  • A atuação no TED. Casos Práticos: Dilemas Éticos na Advocacia.
  • Debate: O Papel da Ética na Construção da Justiça.

 

  1. Resultados Esperados:
  • Formação de uma consciência crítica sobre a ética na prática jurídica.
  • Estímulo à reflexão sobre a responsabilidade dos profissionais do Direito na sociedade.
  • Fortalecimento do compromisso ético entre os futuros advogados.
  1. Recursos Necessários:
  • Auditório ou sala de aula ampla (disponibilizado pela Faculdade).
  • Equipamentos audiovisuais (disponibilizado pela Faculdade).

 

Programação

Mais Informações