SEMINÁRIO 20 ANOS DOS CURSO DE DIREITO — Ensino Jurídico: inspirações e desafios na contemporaneidade

Sobre o Evento

No ano de 2025, o Curso de Direito do Campus I comemora 20 anos de implementação. O Colegiado do Curso de Direito, através de comissão específica conjuntamente com o corpo docente, discente e técnico, pretende organizar o Seminário comemorativo “Ensino Jurídico: inspirações e desafios na contemporaneidade”, evento previsto para o segundo semestre do ano. O evento comemorativo contempla 4 objetivos centrais. O primeiro objetivo consiste na preservação da memória do Curso, considerando os 20 anos iniciais de funcionamento. O segundo objetivo é contribuir no processo de integração e fortalecimento de trocas acadêmicas entre o corpo docente, discente, técnico do Curso contemplando a participação, neste processo, de contribuições de egressos do curso e antigos docentes que fizeram parte da história ao longo de 20 anos. A previsão de uma publicação que marca o ano comemorativo será uma das formas de participação de múltiplos atores com lançamento previsto no Seminário.

 

O terceiro objetivo consiste na realização de um balanço analítico e qualitativo do legado do Curso de Direito, dos avanços e contribuições do Curso ao longo dos 20 anos. O quarto objetivo, considerando uma perspectiva prospectiva, será identificar inspirações e desafios para o Curso para os próximos anos considerando o ensino jurídico no contexto contemporâneo.

 

O Curso de Graduação em Direito do Departamento de Ciências Humanas - Campus I foi criado através da Resolução de nº 288/2004, do CONSU/UNEB e publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 23 de julho de 2004, e reconhecido pelo Decreto Estadual nº 13.747/2012. O Curso tem fundamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na Lei de Diretrizes de Bases (LDB), Lei n.9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e orienta-se pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito instituída pelo Ministério da Educação, Resolução n.05/2018 e Resolução n.02/2021 da Câmara Superior do Conselho Nacional de Educação. Atualmente o Curso de Direito funciona em regime semestral, na modalidade presencial e oferece 100 vagas anualmente, sendo 50 para o turno matutino e 50 para o curso noturno.

 

O Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito do Campus I original esteve à frente do seu tempo antecipando questões e recortes de intervenção pedagógica alinhados às Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito, às demandas sociais e o contexto contemporâneo. Recentemente o projeto do Curso foi redimensionado preservando a identidade do Projeto original e contemplando as novas exigências das Diretrizes Curriculares e o tripé da Universidade ensino, pesquisa e extensão. Amplia-se a atuação contemplando questões referentes à interdisciplinariedade, a prática jurídica, o uso das novas tecnologias, meios consensuais de solução de conflitos e existe o fortalecimento de ações pedagógicas previstas em carga horária específica no curso para a extensão universitária.

 

Neste sentido, o Curso de Direito da UNEB, Universidade Pública do Estado da Bahia, dialoga contemporaneamente com um contexto de uma sociedade plural com múltiplas demandas e desafios. A implantação do Curso de Direito no Campus I atende às exigências de uma sociedade cada vez mais complexa, sociedade que dialoga constantemente com antigas questões, a exemplo da efetivação de direitos fundamentais, e novas questões impulsionadas notadamente através dos avanços tecnológicos dos últimos 20 anos. O mundo contemporâneo é um mundo cada vez mais globalizado e interconectado, onde a com antigas demandas no âmbito da ampliação e efetivação de direitos. A formação do Curso, ao longo destes 20 anos, priorizou uma formação ética, crítica e científica do bacharel em direito, intentando fomentar um perfil de egresso com competência técnica e política para efetivação da justiça em um contexto social democrático e plural.

 

Uma formação que contempla estudos interdisciplinares nas áreas de ciências humanas e sociais, formação articulada a uma perspectiva humanista, crítica, interdisciplinar, técnico-jurídica e política vinculada aos princípios democráticos de uma sociedade complexa e diversa. O horizonte do perfil do egresso alinha-se a uma sólida formação humanista e técnico-sociopolítica, baseada notadamente nos fundamentos constitucionais de defesa dos direitos fundamentais e dimensão principiológica da Constituição Federal. Comemorar os 20 anos de existência do Curso significa preservar uma memória importante e fundamental formação perpassa por questões que atravessam da técnica à dimensão da eticidade. Um mundo atravessado pelas novas demandas articuladas à inteligência artificial e ao fluxo intenso informacional, neste sentido necessário reconhecer novas demandas que coexistem com antigas demandas no âmbito da ampliação e efetivação de direitos.

 

A formação do Curso, ao longo destes 20 anos, priorizou uma formação ética, crítica e científica do bacharel em direito, intentando fomentar um perfil de egresso com competência técnica e política para efetivação da justiça em um contexto social democrático e plural. Uma formação que contempla estudos interdisciplinares nas áreas de ciências humanas e sociais, formação articulada a uma perspectiva humanista, crítica, interdisciplinar, técnico-jurídica e política vinculada aos princípios democráticos de uma sociedade complexa e diversa. O horizonte do perfil do egresso alinha-se a uma sólida formação humanista e técnico-sociopolítica, baseada notadamente nos fundamentos constitucionais de defesa dos direitos fundamentais e dimensão principiológica da Constituição Federal. Comemorar os 20 anos de existência do Curso significa preservar uma memória importante e fundamental.

 

PROGRAMAÇÃO

Data: 04 de novembro de 2025 – TEATRO DA UNEB.

 

08h00. Mesa institucional.

08h30. Sessão de homenagens (docentes, técnicos e estudantes).

09h00. Primeiro painel - Memórias do curso e inspirações.

11h00. Segundo painel - Inspirações e desafios da contemporaneidade.


APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DE PESQUISA E LIGAS ACADÊMICAS DO CURSO DE DIREITO

 

13:00 Mesa de abertura

13:20 Grupo de pesquisa “Romeu Sassaki”  - Prof. Ricardo Sampaio e discentes (Uneb)

13:40 Liga acadêmica estadual de direito civil – (LAEDIC)  - Profa. Ainah Hohenfeld Angelini Neta e discentes (Uneb) 

14:00 Grupo de pesquisa “Direito E Africanidades – Grupos de estudos e pesquisas Justiça, Pensamento Africano e Afro-Brasileiro” – Prof. Sergio São Bernardo e discentes (Uneb) 

14:20 Grupo de estudos “Direito, Literatura e Contemporaneidade”  - Profa. Mariana Rodrigues Veras e discentes (Uneb)

14:40 Projeto de Pesquisa “O Ministério Público do Trabalho e a inclusão social em Salvador” – Prof. Frederico Magalhães Costa e Discentes  (Uneb)

15:00 Liga de Direito Internacional – (Ladip)  - Profa. Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo e discentes (Uneb) 

15:20 Núcleo de Estudos Avançados em Direito e Tecnologia – (Neadit)  - Profa. Ana Beatriz Lisboa Pereira Melo E Discentes (Uneb) 

15:40 Relato de experiência de monitoria de ensino de história do direito e visita em arquivos históricos  - Profa. Gabriela Barretto de Sá e discentes (Uneb)

16:00 Grupo de pesquisa “Territórios, Hegemonias, Periferias e Ausências” – Prof. Cloves Araújo e discentes (Uneb)

16:20 Centro de referência em assessoria jurídica popular do Cabula  - Prof. Cloves Araújo, Rayana Nunes De Souza e Herbert Nascimento Veras (Uneb)

16:40 Grupo de pesquisa “Relações do trabalho, crítica, política e contemporaneidade” - Prof. Carlos Freitas e discentes (Uneb)

16:50 Liga acadêmica estadual de ciência política – (LACIP) - Prof. Carlos Freitas e discentes (Uneb)

17:00 Projeto de pesquisa “Responsabilização de empresas e cumplicidade com a ditadura militar: o caso Petrobrás” – Prof. Carlos Freitas e discentes (Uneb)

17:20 Grupo de pesquisa “Constituir: Constituição e Política” – Prof.ª. Gilsely Barreto e discentes (Uneb) 

 

Programação

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