DIÁLOGOS JURÍDICOS | Separação de poderes na atualidade: funções, prerrogativas e organização
Sobre o Evento
O Colegiado do Curso de Direito da UNEB, Campus VIII, Paulo Afonso, tem
a honra de convidar toda a comunidade acadêmica e jurídica para um evento
crucial e oportuno sobre a Separação de Poderes.
Com representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, OAB e
Defensoria Pública, o evento busca, em duas noites, analisar as funções, prerrogativas
e a organização dos poderes em um contexto contemporâneo, discutindo os
desafios e a importância do sistema de freios e contrapesos para a
democracia, a partir das vivências, práticas e olhares múltiplos e
complementares.
DATAS E HORÁRIOS: 27/11 e 04/12/2025 | 19h
LOCAL: Auditório CDTA (UNEB – Campus VIII)
NOSSOS CONVIDADOS
Dr. Carlos
Augusto Machado de Brito (5ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso)
Dr. Alison
da Silva Andrade (4ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso)
Dr. Fábio
Rangel (Presidente da OAB Seccional de Paulo Afonso)
Dr. Kaian
Varjão (Advogado)
Dra. Larissa Rolemberg de Oliveira Farias (Defensora Pública e
Coordenadora da 10ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia)
Sr. Mário Galinho Barreto de Azevedo
(Prefeito Constitucional do Município de Paulo Afonso-BA)
Sr. José de Abel Souza (Vereador e
Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso)
Dr. Danilo Augusto e Araújo França (Juiz Titular da Vara de
Família da Comarca de Paulo Afonso e Diretor do Fórum Local)
Sra. Jane Clécia da Silva (Coordenadora da 22ª Inspetoria
Regional de Controle Externo de Paulo Afonso)
Participe de um debate enriquecedor com a presença de autoridades e representantes das mais importantes instituições do nosso cenário jurídico e político!
Coordenador
Acadêmico: Prof. Me. José Ivaldo de Brito Ferreira
Carga horária: 10h/a
Programação
| Atividade do Evento | Início | Término | Palestrante |
|---|---|---|---|
| Funções essenciais à Justiça: atribuições, prerrogativas e organização (OAB, Ministério Público e Defensoria Pública). | 27/11/2025 19:00 | 27/11/2025 22:00 | |
| Separação de poderes na atualidade: funções, prerrogativas e organização (Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, Câmara Municipal de Paulo Afonso, TJBA e TCM). | 04/12/2025 19:00 | 04/12/2025 22:00 |