Seminário de Antropologia Jurídica: História, Territorialidades e Saberes Indígenas
Sobre o Evento
O Seminário de Antropologia Jurídica: História, Territorialidades e Saberes Indígenas é uma atividade acadêmica interdisciplinar que busca promover reflexões críticas sobre os múltiplos modos de compreender o direito, o território e as formas de organização social dos povos indígenas na América Latina.
O evento integra o componente curricular da disciplina Antropologia Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Educação – Campus XIII, Itaberaba, sendo organizado pela turma do 3º semestre, como parte das atividades formativas e de socialização do conhecimento construído ao longo do semestre letivo.
Além de cumprir uma função pedagógica, o seminário tem como finalidade divulgar as produções acadêmicas elaboradas pelos estudantes, estimulando processos de pesquisa, escrita, reflexão crítica e diálogo interdisciplinar sobre os temas que perpassam a antropologia jurídica, o pluralismo de sistemas normativos, as cosmologias indígenas e os conflitos territoriais contemporâneos.
O evento também integra a programação preparatória do VI Congresso Internacional Mundos Indígenas – América: Histórias, Territorialidades e Saberes Indígenas, fortalecendo a articulação entre ensino, pesquisa e extensão. Ao constituir-se como um espaço de diálogo entre pesquisadores, estudantes, lideranças indígenas, docentes e profissionais das ciências humanas e jurídicas, o seminário reafirma o compromisso da formação jurídica com perspectivas decoloniais, interculturais e sensíveis às dinâmicas históricas, cosmológicas e territoriais que estruturam as sociedades indígenas.
Ancorado na compreensão de que o Direito é um fenômeno cultural, o seminário propõe ampliar os debates sobre antropologia jurídica, pluralismo jurídico, direitos territoriais, epistemologias indígenas e justiça socioambiental, contribuindo para a formação de profissionais críticos, eticamente comprometidos e atentos à diversidade de formas de produção normativa presentes no Brasil.
Programação
| Atividade do Evento | Início | Término | Palestrante |
|---|---|---|---|
| Apresentação e debate do artigo produzido pelos estudantes do 3º semestre, que analisa como os povos indígenas constroem e mantém suas territorialidades a partir de sistemas normativos próprios, examinando os tensionamentos entre o pluralismo jurídico e o modelo estatal brasileiro de reconhecimento | 01/12/2025 10:00 | 09/12/2025 18:00 |